Termos de utilização

1. Quem publica o site

O sítio manaopine.com («ManaOpine») é publicado a título pessoal por Samuel Ramos, pessoa singular, com a seguinte morada para correspondência:

Samuel Ramos
Calçada Eng. Miguel Pais 18
1200-174 Lisboa
Portugal

Contactos: opiniao@manaopine.com · +351 932 564 586. A identificação completa exigida pelo Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, consta da ficha técnica. A utilização do site implica a aceitação destes termos.

2. Natureza do site

O ManaOpine é um projeto editorial e informativo sobre jogos de pesca com cana para Android, composto atualmente por 11 páginas de análises, guias, comparações e secções temáticas. As análises e as notas editoriais exprimem a opinião do autor, fundamentada nos critérios publicados em como são avaliados os jogos, e não constituem recomendação de qualquer outra natureza.

O site não vende produtos nem serviços, não tem contas de utilizador, não mostra publicidade e não publica conteúdos patrocinados. As ligações para o Google Play são ligações simples para a página pública de cada jogo, sem identificadores de parceria.

3. Independência e marcas

O ManaOpine não tem qualquer relação com a Google LLC, com a Ultimate Games S.A., com a pascal inc. ou com a Inertia Software, nem é patrocinado ou aprovado por estas entidades. Os nomes dos jogos, logótipos, ícones e capturas de ecrã são propriedade dos respetivos titulares e são usados apenas para identificar os jogos e ilustrar a crítica. Google Play é uma marca da Google LLC.

4. Propriedade intelectual

Os textos, a estrutura e o grafismo do ManaOpine são obra do autor e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de março. É permitida a citação de excertos curtos com indicação da fonte e ligação para a página de origem; qualquer outra reprodução exige autorização escrita.

As capturas de ecrã e os ícones de jogos são reproduzidos ao abrigo do direito de citação para fins de crítica, previsto no artigo 75.º, n.º 2, alínea g), do CDADC. As fotografias de paisagem estão em domínio público (CC0) e os créditos constam da ficha técnica. Se for titular de direitos sobre alguma imagem e discordar da sua utilização, escreva para opiniao@manaopine.com; o pedido é analisado com prioridade.

5. Utilização permitida

O site destina-se a consulta pessoal. Não é permitido copiar o conteúdo de forma automatizada e em massa, tentar aceder a áreas não públicas do servidor, perturbar o funcionamento do site ou usá-lo para qualquer fim contrário à lei.

6. Ligações externas

As páginas contêm ligações para sítios de terceiros, em especial o Google Play e o Wikimedia Commons. O ManaOpine não controla esses sítios e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade ou políticas de privacidade. A instalação de um jogo é feita diretamente no Google Play, segundo as condições desse serviço e do respetivo programador.

7. Exclusão de garantias

A informação é publicada com cuidado, mas os jogos mudam com as atualizações. Modos, locais, requisitos e notas do Google Play podem ser diferentes dos descritos; as notas do Google Play indicadas foram verificadas a 14 de setembro de 2026. Antes de instalar, confirme na página de cada jogo a compatibilidade com o seu equipamento. O site é disponibilizado tal como está, sem garantia de funcionamento ininterrupto.

8. Responsabilidade

Na medida permitida por lei, o autor não responde por danos resultantes da utilização da informação publicada ou da instalação de jogos de terceiros. Esta limitação não abrange a responsabilidade por dolo ou culpa grave, nem outros casos em que a lei portuguesa não permita excluí-la.

9. Reclamações e resolução de litígios

Qualquer reclamação deve ser enviada, em primeiro lugar, para opiniao@manaopine.com, com a descrição do problema, para que se procure uma solução amigável. Na medida em que lhe seja aplicável a Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo; a lista das entidades está disponível no Portal do Consumidor da Direção-Geral do Consumidor (www.consumidor.gov.pt), incluindo o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC).

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de litígios são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei, sem prejuízo das normas imperativas que protejam o consumidor no seu país de residência.

11. Alterações

Os termos podem ser revistos quando o site mudar. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data indicada no topo.